Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O PentaStay é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma, nos termos do RGPD.

2. Dados que recolhemos

Dados de conta (nome, e-mail, telemóvel), dados de imóveis (moradas, instruções de acesso), dados operacionais (limpezas, checklists, fotos) e dados de pagamento processados pelos nossos prestadores (Stripe).

3. Finalidades

Usamos os dados para prestar o serviço (agendar e comprovar limpezas), processar pagamentos, prevenir fraude, cumprir obrigações legais e melhorar a plataforma.

4. Acesso restrito a dados sensíveis

Moradas completas e códigos de acesso só são visíveis aos profissionais atribuídos a uma limpeza e apenas durante o período necessário. Os códigos são apresentados mascarados por omissão.

5. Partilha

Partilhamos dados apenas com prestadores necessários ao serviço (alojamento, pagamentos, e-mail) e quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais.

6. Conservação e eliminação

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa. Pode pedir a eliminação da conta e dos dados associados em qualquer momento, salvo obrigações legais de conservação (ex.: faturação).

7. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, portabilidade, limitação, oposição e eliminação. Pode ainda apresentar reclamação à CNPD.

8. Contacto

Para exercer os seus direitos: privacidade@pentastay.com

9. Autoridade de controlo no seu país

Além da CNPD (Portugal), pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do país onde reside ou trabalha:

• Alemanha: BfDI — Bundesbeauftragter für den Datenschutz und die Informationsfreiheit
• Áustria: Datenschutzbehörde
• Bélgica: Autorité de protection des données / Gegevensbeschermingsautoriteit
• Brasil: ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados
• Bulgária: Комисия за защита на личните данни (CPDP)
• Chipre: Commissioner for Personal Data Protection
• Croácia: AZOP — Agencija za zaštitu osobnih podataka
• Dinamarca: Datatilsynet
• Eslováquia: Úrad na ochranu osobných údajov
• Eslovênia: Informacijski pooblaščenec
• Espanha: AEPD — Agencia Española de Protección de Datos
• Estados Unidos: California Privacy Protection Agency / FTC
• Estônia: Andmekaitse Inspektsioon
• Finlândia: Tietosuojavaltuutetun toimisto
• França: CNIL — Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés
• Grécia: Αρχή Προστασίας Δεδομένων Προσωπικού Χαρακτήρα
• Hungria: NAIH — Nemzeti Adatvédelmi és Információszabadság Hatóság
• Irlanda: Data Protection Commission
• Itália: Garante per la protezione dei dati personali
• Letônia: Datu valsts inspekcija
• Lituânia: Valstybinė duomenų apsaugos inspekcija
• Luxemburgo: CNPD — Commission nationale pour la protection des données
• Malta: Information and Data Protection Commissioner
• Países Baixos: Autoriteit Persoonsgegevens
• Polônia: UODO — Urząd Ochrony Danych Osobowych
• Portugal: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
• Reino Unido: ICO — Information Commissioner's Office
• Romênia: ANSPDCP
• Suécia: IMY — Integritetsskyddsmyndigheten
• Tchéquia: Úřad pro ochranu osobních údajů

Residentes em alguns estados dos EUA (por exemplo, a Califórnia) podem ter direitos adicionais ao abrigo da legislação estadual de privacidade. Para os exercer, contacte privacidade@pentastay.com.

10. Brasil — LGPD

Para utilizadores no Brasil, tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei 13.709/2018). Pode, a qualquer momento, pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade, a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, a informação sobre partilha e a revogação do consentimento (art. 18), escrevendo para privacidade@pentastay.com. Partilhamos dados com o Stripe (pagamentos) e com prestadores de infraestrutura, que podem estar fora do Brasil; essas transferências internacionais seguem as garantias previstas na LGPD. Pode também apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).